De acordo com a sigla, as medidas adotadas pelo Estado resolveram a questão que motivou a ação
O partido Solidariedade desistiu da Reclamação no STF após exonerações no Maranhão, conforme petição apresentada na segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal.
Objeto da ação foi integralmente atendido
De acordo com o partido, o governo estadual atendeu integralmente o objeto da ação após desligar os agentes públicos.
No documento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, a sigla entende que houve “perda superveniente do objeto”, o que retira a utilidade da continuidade do processo.
Posicionamento do partido
Na petição, o Solidariedade também informa que passou a concordar com os argumentos apresentados pelo Governo do Maranhão no processo. De acordo com a sigla, as medidas adotadas pelo Estado resolveram a questão que motivou a ação.
Com isso, o partido entende que a análise do mérito pelo STF deixa de ter utilidade.
Críticas à atuação do PCdoB
O documento traz ainda críticas à atuação do PCdoB como amicus curiae.
Segundo o Solidariedade, a intervenção da legenda passou a ter caráter “exclusivamente político”, ao incluir pedidos como:
- Afastamento cautelar do governador do Estado
- Afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado
Para os advogados, essas solicitações extrapolam os limites legais da atuação de terceiros no processo e ampliam indevidamente o escopo da reclamação.
Pedido ao STF
Diante do novo cenário, o partido solicitou ao Supremo Tribunal Federal:
- A homologação da desistência da Reclamação
- Ou, alternativamente, a extinção do processo sem resolução de mérito
- A desconsideração de manifestações que ultrapassem os limites legais
A petição é assinada pelos advogados Daniel Soares Alvarenga de Macedo e Rodrigo Molina Resende Silva.
