O STF (Supremo Tribunal Federal) vai começar a ouvir a partir desta segunda-feira (14), as primeiras testemunhas da PGR (Procuradoria-Geral da República) e das defesas dos réus dos núcleos 2, 3 e 4, que respondem na Corte pela suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Assim, os depoimentos seguem até a próxima quinta-feira (23).
Lista dos depoimentos
Estão listados para depor os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Além disso, será ouvido o delator, tenente-coronel Mauro Cid.
Os depoimentos vão ocorrer nas salas de audiência do prédio de anexo do STF. As testemunhas vão depor por videoconferência. Na sala, não será permitida gravação por jornalistas, mas as gravações pela própria Corte serão adicionadas aos autos do processo.
Divisão de depoimentos
Nesta segunda-feira, a PGR apresentará as testemunhas de acusação, e o tribunal ouvirá os depoimentos delas primeiramente. Na ocasião, às 14h, o tenente-coronel Mauro Cid também falará como informante, por ter fechado o acordo de colaboração premiada. Eles exibirão a oitiva dele na Primeira Turma, e ela será comum às três ações.
Posteriormente, o tribunal realizará as audiências das testemunhas de defesa do núcleo 2 entre os dias 15 e 21 de julho, e o público poderá acompanhá-las na sala de sessões da Primeira Turma.
O tribunal fará as oitivas do núcleo 4 nos dias 15 e 16 de julho, na sala de sessões da Segunda Turma. Enquanto isso, eles realizarão as oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 3 entre os dias 21 e 23, e o público poderá acompanhá-las na sala de sessões da Segunda Turma.
Réus por núcleos
No núcleo 2, são réus:
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República);
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência);
Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
Mario Fernandes (general da reserva do Exército);
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal);
No Núcleo 3, são:
- os três coronéis do Exército Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.;
- cinco tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Núcleo 4, são réus:
- Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército);
- Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército);
- Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército);
- Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército);
- Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal);
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Em suma, todos os réus respondem no STF pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
