O Tribunal de Justiça do Maranhão revisou a sentença inicial e ampliou o tempo de condenação do acusado pelo assassinato do ex-prefeito de Barra do Corda.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu ampliar a punição do condenado pela morte do ex-prefeito Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin”. Nesta quinta-feira (16), os desembargadores acataram os recursos do Ministério Público, revisaram o julgamento anterior e aumentaram a pena de 16 para 22 anos de prisão em regime fechado.
Por que o TJ-MA aumentou a pena de Júnior do Nenzin?
O Tribunal de Justiça analisou detalhadamente o recurso formulado pela acusação contra o resultado do júri popular de 2025. Os desembargadores entenderam que o cálculo inicial da sentença cometeu falhas e não refletiu a gravidade extrema do caso. Consequentemente, o colegiado estadual decidiu recalcular a pena de Júnior do Nenzin, justificando que os 16 anos estipulados anteriormente representavam uma punição insuficiente.
Além disso, os magistrados avaliaram de forma bastante negativa a culpabilidade e a personalidade do réu no momento da revisão processual. Durante esta nova análise, o tribunal reconheceu os agravantes técnicos essenciais e destacou a condição de idoso da vítima. Portanto, todos esses fatores jurídicos contribuíram diretamente para elevar a pena ao patamar definitivo de 22 anos de reclusão.
O crime que resultou na pena
Antes de mais nada, precisamos relembrar os fatos chocantes que resultaram nesta grande batalha judicial maranhense. O crime bárbaro aconteceu em dezembro de 2017, quando o filho atraiu o próprio pai para uma emboscada na zona rural de Barra do Corda. Imediatamente após chegarem a um local isolado, o atirador disparou covardemente contra o pescoço do ex-prefeito.
As autoridades policiais descobriram a verdadeira motivação financeira por trás deste homicídio triplamente qualificado. O inquérito apontou que o criminoso furtava várias cabeças de gado das fazendas da família para pagar dívidas obscuras com agiotas locais. Logo que o patriarca descobriu os desvios milionários, o filho arquitetou o assassinato para silenciar a vítima e ocultar os seus delitos. Por isso, a pena pune a traição brutal contra a sua própria família.
O fracasso da defesa e a pena definitiva
A defesa tentou anular o júri popular completamente sob a alegação de que a decisão contrariava as provas dos autos. Contudo, a Corte estadual rejeitou todos os argumentos dos advogados de maneira firme e contundente. Os desembargadores afirmaram que o conjunto probatório confirma a culpa do réu sem deixar margem para dúvidas. Com isso, o tribunal preservou a soberania do veredicto dos jurados e apenas ajustou a dosimetria da condenação.
O detento permanecerá no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, sem o direito de recorrer em liberdade. Definitivamente, o aumento da pena de Júnior do Nenzin encerra um dos capítulos mais sombrios da crônica policial e política do Maranhão.
Agora, o Ministério Público acompanha a execução penal para garantir que o sentenciado cumpra integralmente o novo prazo determinado pela Justiça Estadual.
