A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu manter o site “Lulaflix.com.br” no ar, mas vetou o seu impulsionamento. Registrada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), a página reúne publicações negativas e notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 15 de setembro, a Coligação Brasil da Esperança, de Lula, entrou com uma representação pedindo que a página fosse retirada do ar. A juíza, no entanto, optou por mantê-la.
Para vetar o impulsionamento, Bucchianeri citou um trecho da lei eleitoral que afirma que esse tipo de propaganda só pode ser feito com “o fim de promover ou beneficiar candidatas e candidatos ou suas agremiações”, ficando proibido o seu uso para divulgar informações negativas contra adversários. O Google informa um gasto de R$ 10.000 a 15.000 com o impulsionamento de uma publicação do “Lulaflix” pela campanha de Bolsonaro. O conteúdo foi exibido entre 30.000 e 35.000 vezes em resultados de buscas na plataforma. A juíza também ordenou que o domínio seja listado como site oficial de campanha no TSE, o que não foi feito pela equipe de Bolsonaro. Ela deu um prazo de 24 horas para que essa pendência seja resolvida, sob pena da página ser inativada. Se cumprir a determinação da Corte no prazo, a página não será retirada do ar, como pediu a coligação do Lula. Novas postagens também poderão ser feitas.
A decisão é provisória.
