O vereador do município de Cajapió-MA, Fábio José Câmara Costa (PV), está sendo procurado pela polícia, após a justiça atender o pedido do Ministério Público e emitir um mandado de prisão preventiva contra ele. O parlamentar é acusado de estupro de vulnerável contra a filha e sobrinhas.
As vítimas relataram os abusos à avó, que procurou o Conselho Tutelar. Em depoimento, a filha de Fábio afirmou que ele tentava beijá-la à força e pegava em suas partes íntimas. Ela disse, ainda, que o pai teria enviado mensagens de teor sexual a outras primas, também crianças.
O documento que pede a prisão preventiva do acusado aponta que “supostamente o representado há muito praticava atos libidinosos com a vítima, desde os seus 04 (quatro) anos de idade, relatando que os abusos foram praticados por mais de 10 (dez) vezes. Ademais, a própria vítima relata que suas primas, todas menores de 13 (treze) anos de idade, também fora vítimas dos atos perpetrados pelo acusado”.
A prisão foi solicitada porque a Justiça entende que, solto, ele representa um risco à sociedade. A defesa do vereador Fábio José Câmara Costa alegou que ele não poderia ser preso por apresentar quadro de hipertensão e episódios de cefaleias, no entanto, a decisão da Justiça ressalta que estes problemas de saúde podem ser tratados por meio de medicação dentro do próprio estabelecimento prisional.
O crime está previsto no art. 217-A, do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, cuja pena ultrapassa quatro anos.
