Na segunda-feira (27), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Marquinhos anunciou que irá apresentar um projeto de lei que proíbe mulheres trans de utilizar banheiros femininos em estabelecimentos públicos e privados, como: escolas e shoppings.
Ele sustentou que a legislação que hoje permite a mudança de nome ao cidadão, tem provocado “uma confusão”, o que tem deixado mulheres vulneráveis a assédios e crimes sexuais.
O projeto, de acordo com o vereador, protege a integridade de mulheres e crianças.
“Vamos estar apresentando um projeto de lei regulamentando essa situação. Tem muitas pessoas aí, hoje, diz que é homem, amanhã acorda diz que é mulher. A lei facilitou muito. Se quiser mudar o nome dele, ele pode ir no cartório e mudar, e isso tem criado uma grande confusão no meio da nossa sociedade”, disse Marquinhos.
