A vice-prefeita de Buriti, Ana Lúcia Frazão (União Brasil), assumiu interinamente o cargo de prefeita por determinação judicial. O prefeito André Gaúcho (Republicanos) viajou ao exterior com a família sem comunicar ou solicitar autorização da Câmara Municipal, como exige a legislação. Por isso, as autoridades tomaram essa decisão.
Assim, o juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, da Vara Única da Comarca de Buriti, determinou a posse de Ana Lúcia após a vice-prefeita fazer a provocação. O magistrado reconheceu a vacância temporária e determinou a transferência legal do comando do Executivo.
Rompimento
Em pronunciamento nas redes sociais, a prefeita interina afirmou que assume a gestão com responsabilidade e respeito à população, garantindo a continuidade dos serviços públicos e o cumprimento da legalidade administrativa.
Embora eleitos juntos, Ana Lúcia e André Gaúcho estão politicamente rompidos. O União Brasil, partido da vice, divulgou nota pública criticando a conduta do prefeito e classificando a ausência sem autorização como um ato de desrespeito à gestão compartilhada.
Prefeito confirma ausência
André Gaúcho confirmou que está em viagem internacional previamente programada. No entanto, sua ausência sem o aval da Câmara contraria as normas de transição legal do poder em casos de afastamento.
Em nota, o prefeito afirmou que os serviços à população seguirão sendo executados por sua equipe de governo. Portanto, a interinidade da vice reforça a obrigatoriedade de cumprimento das formalidades legais no exercício do cargo público, mesmo em situações temporárias.
A interinidade da vice reforça a obrigatoriedade de cumprimento das formalidades legais no exercício do cargo público, mesmo em situações temporárias.
