Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão considera os detentos como foragidos da Justiça e forças de segurança intensificam buscas na região metropolitana de São Luís.
O sistema prisional maranhense registrou a evasão de 21 detentos nesta quinta-feira (9). Os internos foram beneficiados pela saída temporária da Semana Santa, mas não voltaram às unidades carcerárias da Grande Ilha no prazo estipulado pelo Poder Judiciário. Agora, a polícia realiza operações integradas para recapturar os foragidos e devolvê-los ao regime fechado.
Como funciona o benefício da saída temporária da Semana Santa?
A Justiça concede a saída temporária da Semana Santa apenas para os detentos que cumprem pena no regime semiaberto. Os beneficiados precisam apresentar bom comportamento carcerário e preencher requisitos rígidos estabelecidos pela Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125. Com isso, o juiz da Vara de Execuções Penais autoriza o convívio familiar durante feriados específicos e datas comemorativas do ano.
Entretanto, o benefício exige o cumprimento de regras estritas fora da cadeia. Os internos não podem frequentar bares, festas ou locais de aglomeração pública. Eles devem permanecer em suas residências durante o período noturno e não podem ingerir bebidas alcoólicas. Caso o detento descumpra essas normas ou atrase o retorno, a Justiça revoga o direito e emite imediatamente um novo mandado de prisão.
O balanço final da saída temporária da Semana Santa
Neste ano, o Poder Judiciário liberou mais de 1.000 internos para a saída temporária da Semana Santa na região metropolitana de São Luís. Desse total, a imensa maioria cumpriu as regras estabelecidas e retornou pontualmente para as unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 21 indivíduos decidiram ignorar o prazo final imposto pela Justiça maranhense.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já declarou oficialmente esses 21 detentos como foragidos. A secretaria comunicou as Varas de Execução Penal para registrar a quebra de confiança e suspender o benefício do regime semiaberto. Sem dúvida, a fuga gera a regressão imediata para o regime fechado assim que as autoridades recapturarem os infratores.
Buscas após a evasão
As polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para localizar todos os evadidos. O serviço de inteligência iniciou o mapeamento minucioso dos endereços residenciais declarados pelos foragidos. As guarnições policiais realizam rondas ostensivas e incursões táticas em diversos bairros de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
A população possui um papel fundamental nesta etapa rápida de recaptura. As autoridades de segurança pública pedem que os cidadãos denunciem qualquer movimentação suspeita através dos canais oficiais do Disque Denúncia. Portanto, o anonimato é garantido e permite que a sociedade auxilie a polícia.
