A medida será tomada em coordenação com o Departamento de Segurança Interna
O governo dos Estados Unidos se prepara para revogar os vistos de negócios e turismo de até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão em processo de pedido de asilo no país. Caso a medida seja adotada, será a maior revogação em massa de vistos de uma só vez da história dos EUA e deve enfrentar contestações judiciais.
Medida de revogação de vistos
O Departamento de Estado deve anunciar nas próximas semanas a revogação dos chamados vistos B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026 Os afetados serão aqueles que solicitaram asilo ou estão em processo de solicitação, segundo documentos da pasta obtidos pela Associated Press e informações de dois funcionários do governo americano, ouvidos pela agência sob condição de anonimato.
Se as autoridades adotarem a medida, o governo dos EUA fará a maior revogação em massa de vistos de uma só vez da história do país, e a decisão deve enfrentar contestações judiciais. Geralmente, os órgãos governamentais emitem os vistos B1 para viagens de negócios e concedem os vistos B2 para turismo, visitas familiares ou tratamento médico. No entanto, os documentos e as declarações das autoridades não esclareceram imediatamente quantos desses titulares de visto buscam ou já solicitaram asilo nos EUA e como as revogações os afetarão.
Alinhamento entre órgãos federais
O governo tomará a medida em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).
– Estamos coordenando com o DHS para identificar e revogar os vistos de não imigrante de estrangeiros que vieram aos EUA alegando ser visitantes de curto prazo – disse o porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott.
Impacto no status migratório
Segundo os funcionários que a AP ouviu, as revogações não significam que os agentes federais deportarão os estrangeiros imediatamente. A maioria das pessoas com pedidos de asilo pendentes deverá ter o status migratório alterado, mas perderá a condição de viajante de negócios ou turista.
Desde que Donald Trump assumiu o segundo mandato como presidente dos EUA, no ano passado, o governo americano tem ampliado gradualmente as restrições para solicitantes de visto. Entre as novas medidas estão a exigência de mais informações sobre o histórico do solicitante nas redes sociais, a cobrança de depósitos elevados para o processamento dos vistos e a proibição da emissão de vistos para cidadãos de determinados países.
Posicionamento do Governo sobre asilo
Em uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (24), o vice-secretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, criticou pessoas que, segundo ele, tentam usar vistos de turismo e negócios para entrar nos EUA e depois solicitar asilo.
– As pessoas nos EUA e em todo o mundo estão cansadas de pedidos de asilo fraudulentos. O asilo não deveria ser uma brecha para contornar a legislação de imigração – escreveu Landau no X.
Landau citou o caso de um cidadão colombiano que entrou nos EUA em 2015 com um visto de turismo e depois solicitou asilo.
O governo orienta os atuais solicitantes de vistos B1 e B2 a declarar que não solicitarão asilo nos EUA e a comprovar que pretendem retornar a seus países de origem.
Endurecimento das regras de imigração
Nos últimos 18 meses, o Departamento de Estado revogou cerca de 175 mil vistos de pessoas que a Justiça condenou ou acusou de crimes que vão desde dirigir embriagado até estupro e roubo, além de pessoas que se manifestaram publicamente contra políticas dos EUA, especialmente no Oriente Médio.
O governo americano também adotou medidas para combater o chamado turismo de nascimento, prática que, segundo a gestão federal, mulheres estrangeiras grávidas utilizam para viajar aos EUA a fim de dar à luz, para que seus filhos obtenham a cidadania por direito de nascimento. Trump tentou várias vezes acabar com a cidadania por nascimento, mas os tribunais, incluindo a Suprema Corte, rejeitaram essas iniciativas.
Os documentos do Departamento de Estado obtidos pela AP indicam que a análise dos atuais titulares de vistos B1 e B2 começou depois que a pasta recebeu informações sobre pedidos de asilo do Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS, na sigla em inglês).
