Os indícios apontam que a atuação do grupo poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões
Operação Indefeso cumpre 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. Segundo a investigação, esquema poderia causar prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Dinâmica da operação
A Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso. A operação teve como objetivo investigar uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão. A ação mobilizou aproximadamente 160 policiais federais, com o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do estado e o bloqueio judicial de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados.
Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento cautelar de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento no esquema e impôs 17 medidas cautelares diversas da prisão. As determinações buscam impedir a continuidade das supostas fraudes e preservar as investigações.
Investigações
De acordo com a Polícia Federal, os indícios reunidos apontam que a atuação do grupo poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos. O valor representa portanto, uma estimativa de dano potencial, e não um prejuízo já comprovado.
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Como funcionava o esquema investigado
Segundo a investigação, o grupo atuaria na concessão irregular do Seguro Defeso por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e da utilização de documentos fraudulentos.
As suspeitas envolvem a participação de agentes públicos e particulares, que teriam contribuído para viabilizar o pagamento indevido do benefício destinado a pescadores artesanais. O Seguro Defeso garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a legislação interrompe a pesca para preservar as espécies.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e aparelhos celulares. Analisaremos o material para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a extensão das irregularidades.
Bloqueio de bens e investigação
A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões para preservar o patrimônio dos investigados. A medida também busca impedir a ocultação ou transferência de bens e valores que possam ter origem nas atividades investigadas.
Além disso, os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As investigações continuam com a análise dos materiais apreendidos e novas diligências para identificar outros possíveis integrantes do esquema e calcular os prejuízos efetivamente causados.
Por fim, as informações divulgadas não detalham quais são os 16 municípios onde ocorreram as buscas nem a identidade dos agentes públicos afastados.
