Um debate acalorado no plenário marcou a sessão de quarta-feira (07) no Supremo Tribunal Federal (STF). No momento em que discutia o aumento da pena para os crimes de injúria, calúnia e difamação praticados contra funcionário público por consequência de suas funções, Flávio Dino se irrita com o ministro André Mendonça e discordaram sobre a linha tênue entre a mera crítica e a ofensa.
Discussão sobre criminalização de ofensas irrita Dino
Ao apreciar o tema, que faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, os magistrados travaram uma discussão em que chamar um servidor de ladrão seria prática criminosa ou não. Mendonça entende que uma vez que ministros do STF ou qualquer servidor seja chamado de “louco, irresponsável, incompetente”, não justifica a imposição de pena superior pelo simples fato da vítima ser servidora pública.
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Zanin também acrescentou sua observação.
– Não é a crítica, desde que ela não vire ofensa criminal. É o momento que a crítica fica caracterizada como crime contra a honra.
O presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, também se colocou:
– Quando você diz que alguém é ladrão, está implícito crime.
Foi nesse momento que Mendonça e Dino discordaram de modo mais acentuado.
– (…) Chamar de ladrão é uma opinião sobre a pessoa. Não é um fato – observou Mendonça.
Flávio Dino retrucou:
– Ministro André, ainda assim, para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Porque essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Por favor, consignemos todos que eu não admito. É uma ofensa gravíssima.
André Mendonça seguiu expondo seu ponto de vista.
– Se o cidadão não puder chamar uma político de ladrão…
Flávio Dino não gostou da colocação e alfinetou:
– E ministro do Supremo, pode?
André Mendonça ressaltou que não é diferente dos demais, e Dino, então, ironizou.
– Se um advogado subisse nessa tribuna e dissesse que Vossa Excelência é ladrão, ficaria curioso sobre a reação de Vossa Excelência.
Mendonça, imediatamente, respondeu:
– Vai responder por desacato, por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra.
Repercussão
Dessa forma, o embate entre os ministros evidencia uma tensão crescente dentro do STF sobre os limites entre liberdade de expressão, crítica política e proteção da honra de agentes públicos.
Além disso, a discussão travada em plenário pode impactar futuras decisões envolvendo manifestações públicas contra autoridades, sobretudo em tempos de polarização política e uso intenso das redes sociais.
Por consequência, juristas e parlamentares já se manifestaram sobre o tema, o que demonstra que, muito provavelmente, o debate deverá continuar dentro e fora do Judiciário, com isso, gerando possíveis repercussões legislativas e constitucionais.
