O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (19), às audiências com testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento do “núcleo 1” do processo que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus, por exemplo, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cinco testemunhas de acusação devem participar das oitivas ao Supremo a partir das 15h. São elas:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê que apontava fraude nas urnas eletrônicas;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria elaborado um levantamento com municípios onde Lula e Bolsonaro concentraram mais de 75% dos votos no primeiro turno da eleição presidencial de 2022;
- Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento dos eleitores no segundo turno;
- Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, alguém teria pressionado ele a aderir ao suposto golpe;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, também teria sofrido pressão para participar dos eventos de 08/01.
Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dispensou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do compromisso de ser ouvido nesta tarde. Apesar disso, Ibaneis segue como testemunha da defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança Pública do DF Anderson Torres.
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Como funcionam as audiências?
Nas ações penais do STF, quem conduz estes depoimentos são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Com isso, as autoridades realizarão todas as audiências por videoconferência, com o acompanhamento das defesas dos denunciados e de representantes da PGR. Todos os participantes, inclusive o juiz-auxiliar, podem questionar as testemunhas.
Na sequência, após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Esse grupo também será responsável por conduzir o julgamento final.
