A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia afirmou na terça-feira (20), que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação. De acordo com ela, o caso teria acontecido quando barraram Vera Lúcia na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília.
Trajetória e atuação de Vera Lúcia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia ao tribunal. Ela é advogada e se destaca pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras. Por essa razão, sua presença em eventos institucionais é recorrente e relevante.
Na abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia relatou que a Comissão de Ética Pública (CEP) convidou Vera Lúcia, uma das ministras substitutas do TSE, para dar uma palestra na sexta-feira (16). O tema do seminário foi “Gestão Pública – Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação”.
Ao chegar para o evento, impediram a ministra de entrar, mesmo depois que ela apresentou a carteira funcional. Segundo a presidente do TSE, Vera Lúcia só conseguiu entrar e fazer a palestra depois que adotaram providências.
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Declarações de Cármen Lúcia
“Assim que chegou ao local do evento, mesmo se apresentando como palestrante e apresentado a carteira funcional da condição de substituta de ministro deste Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Vera Lúcia não teve permissão para ingressar regularmente no local onde se daria a palestra”, relatou Cármen Lúcia.
Para a presidente do TSE, Vera Lúcia foi alvo de racismo, discriminação e tratamento indigno.
“Racismo é crime, etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral, injusto qualquer tipo de destratamento em razão de qualquer critério que não seja a dignidade da pessoa humana”, afirmou a presidente do TSE.
Cármen Lúcia também informou que mandou um ofício para a Comissão de Ética para comunicar oficialmente o episódio.
Local do evento e medidas da AGU
O auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC) sediou o evento.
Em ofício enviado ao TSE, a AGU esclareceu que funcionários terceirizados, contratados pelo condomínio, controlam a entrada no prédio.
“Embora nem a Comissão de Ética Pública, nem a Advocacia Geral da União exerçam uma gestão administrativa do edifício, ali estão sediadas unidades da AGU. Apesar disso, a AGU adotará todas as medidas cabíveis para compelir os responsáveis pela administração do prédio”, afirmou o órgão.
