A Fecomércio-MA autorizou o comércio lojista da Grande São Luís a funcionar no feriado de 29 de junho. A Grande Ilha reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa.
Acompanhe os horários de funcionamento no feriado
As lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão abrir das 8h às 14h, enquanto os shopping centers terão funcionamento permitido das 13h às 21h. O feriado tornará a jornada de trabalho extraordinária.
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Pagamento de valor adicional
As empresas que optarem pela abertura deverão pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, os logistas também deverão conceder uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados que convocarem.
Nesse sentido, a Fecomércio-MA ressalta a importância de que as empresas que decidirem abrir no feriado cumpram rigorosamente as determinações das Convenções Coletivas de Trabalho, especialmente no que diz respeito ao pagamento do adicional e da gratificação.
Caso contrário, o não cumprimento pode acarretar em penalidades e ações trabalhistas.
Serviços essenciais
As farmácias e supermercados, por se enquadrarem como serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente no feriado, devendo seguir as determinações previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.
De acordo com a federação, a autorização para abertura do comércio está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio.
Ponto facultativo após o feriado
O governador Carlos Brandão decretou ponto facultativo em todo o estado no dia 30 de junho, tradicional feriado municipal em São Luís.
