A Justiça Federal negou o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para multar a historiadora transexual Tertuliana Lustosa, que realizou uma performance erótica durante um seminário acadêmico em outubro de 2024, no campus da instituição.
Apresentação gerou polêmica nas redes
Durante o evento, Tertuliana cantou a música autoral “Educando com o C*” e levantou o vestido, exibindo as nádegas ao público presente. A apresentação viralizou nas redes sociais e recebeu diversas críticas, principalmente de políticos conservadores. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL), presidente da Comissão de Educação da Câmara, acionou a Procuradoria-Geral da República contra a artista.
UFMA alegou danos à imagem
A UFMA classificou o episódio como um caso isolado, mas afirmou que a performance comprometeu a imagem da universidade. Por isso, entrou com uma ação pedindo R$ 20 mil por danos morais e sugeriu multa de R$ 5 mil caso Tertuliana continuasse vinculando o nome da instituição à sua imagem em plataformas eróticas.
Decisão judicial
No entanto, a Justiça Federal negou o pedido da UFMA. De acordo com o juiz responsável pelo caso, não há provas suficientes de que Tertuliana esteja usando o vídeo com fins lucrativos. Assim, a solicitação da multa foi considerada improcedente.
