O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, em seu canal no YouTube, que não pretende renunciar ao mandato após o fim da licença parlamentar de 120 dias, que se encerrou no domingo (20).
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Então, se eu quiser, eu consigo levar o meu mandato pelo menos aí até os próximos três meses”, declarou.
Consequências do retorno e ausências
Com o término da licença, Eduardo passará a acumular faltas não justificadas caso não retorne ao Brasil. Nesse sentido, para não perder o mandato, o parlamentar não pode faltar mais de um terço das sessões do plenário da Câmara. Lembre-se que o Congresso Nacional está em recesso e as atividades legislativas serão retomadas no dia 4 de agosto.
Movimentos para proteger o mandato
Enquanto isso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), traça uma estratégia para mudar o regimento interno da Casa e permitir a renovação da licença parlamentar de 120 dias para tratar de assuntos particulares.
“Vamos trabalhar para o Eduardo manter o mandato após a volta do recesso”, disse Sóstenes à CNN.
Nesse sentido, Sóstenes justifica a proposta, argumentando que, no serviço público, a licença não-remunerada pode ser concedida por até três anos. Ele afirma que a alteração busca equidade para os parlamentares.
Outra manifestação em defesa de Eduardo Bolsonaro
De maneira semelhante, o deputado Evair de Melo (PP-ES) também apresentou um projeto para mudar o regimento da Câmara na tentativa de beneficiar Eduardo Bolsonaro. A proposta quer permitir que o parlamentar exerça o mandato mesmo estando no exterior. Contudo, o texto foi protocolado em junho e não avançou.
