O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu proibir as Comissões de Segurança Pública e de Relações Exteriores de realizarem sessões nesta terça-feira (22). Na ocasião, aconteceria uma homenageariam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Vale destacar que essas reuniões estavam previstas para ocorrer durante o recesso parlamentar.
Motta assina ato e intervém diretamente
Motta oficializou a decisão ao assinar um ato que proíbe a realização de reuniões de comissões entre os dias 22 de julho e 1º de agosto. Nesse sentido, para garantir o cumprimento da norma, o presidente da Câmara entrou em contato pessoalmente com os presidentes das comissões envolvidas, solicitando o cancelamento das sessões programadas para esta terça-feira.
Tentativa de evitar desgaste
Durante as conversas com Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, e Filipe Barros (PL-PR), da Comissão de Defesa Nacional, Motta sugeriu que eles mesmos cancelassem as reuniões, de forma a evitar desgaste político pessoal. No entanto, a negociação foi repassada ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
No fim, a solução encontrada foi a decisão unilateral de Motta para impedir o início das sessões.
Oposição reage à proibição
De acordo com os parlamentares da oposição, as sessões já estavam planejadas desde a última sexta-feira (18). Eles afirmam que chegaram a tratar do tema diretamente com Hugo Motta e agora acusam o presidente da Câmara de encerrar os trabalhos de última hora.
– “Estamos querendo exercer nosso papel parlamentar”, disse o líder da oposição, Zucco (PL-RS).
Recesso branco e ausência de votação da LDO
Tecnicamente, a Câmara não está oficialmente em recesso, pois o Congresso ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – condição necessária para o recesso formal. Ainda assim, os presidentes da Câmara e do Senado mantêm a prática do chamado “recesso branco”, que esvazia a pauta legislativa durante esse período.
Reações conservadoras e articulações com Bolsonaro
Apesar do recesso informal, deputados da oposição ao governo Lula viajaram a Brasília nesta semana para reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo foi discutir uma resposta às ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que recentemente impôs medidas restritivas a Bolsonaro.
Tentativa frustrada de retomar atividades
Inicialmente, a oposição planejava retomar as atividades legislativas no Congresso como forma de reação institucional. Contudo, a estratégia foi frustrada após Hugo Motta e Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, decidirem manter o recesso de duas semanas.
