O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende reduzir a burocracia para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma das principais mudanças em estudo é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
Custo elevado da CNH e a proposta de redução
Renan Filho destacou que o processo atual para tirar a licença de motorista no Brasil é “caro, trabalhoso e demorado”, o que impede muitas pessoas de obterem a CNH.
“Estamos defendendo, no Ministério dos Transportes, um projeto transformador para baratear a carteira de motorista à luz da experiência internacional. Há muitos países em que é muito mais barato do que no Brasil”, afirmou o ministro.
Custo atual
Atualmente, o custo para emitir a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor que, segundo o ministro, se aproxima do preço de uma motocicleta usada.
Nesse sentido, Renan Filho defende que o governo poderia reduzir esse custo em mais de 80% ao eliminar a obrigatoriedade das aulas de direção e conduta no trânsito em autoescolas e Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Novas diretrizes para a obtenção da CNH
O estudo para implementar essa mudança já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora está sob avaliação do presidente Lula.
Caso aprovado, as provas teórica e prática para a aprovação do condutor continuarão obrigatórias. No entanto, o candidato poderá estudar pela internet, ter aulas com um familiar ou em oficinas populares, o que flexibiliza e barateia o processo.
“Isso também ajuda o país, de maneira geral, porque fomenta o setor produtivo, facilita a empregabilidade”, defendeu Renan Filho. A expectativa do governo é diminuir o número de pessoas dirigindo sem habilitação e reduzir a idade média em que os cidadãos obtêm sua CNH. Segundo o ministro, a medida não exige aprovação do Congresso Nacional, dependendo apenas de regulamentação por parte do presidente.
