O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta sexta-feira (1°), às 10h, as sessões do plenário da Corte após recesso de julho.
A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros depois que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou sanções financeiras contra Moraes.
Trump aplicou as sanções com base na Lei Magnitisky, uma norma norte-americana que autoriza restrições a quem consideram violador de direitos humanos.
Outros afetados pelas sanções
Além do próprio Moraes, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano, Gilmar Mendes, devem se pronunciar. Adicionalmente, há expectativa sobre o posicionamento dos ministros Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux. No início deste mês, eles escaparam da primeira sanção aplicada pelo governo Trump, que determinou a suspensão dos vistos dos ministros do STF. No entanto, não demonstraram publicamente solidariedade aos colegas.
Impacto
Apesar da grande repercussão, a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes não deve ter o impacto esperado pelo governo Trump e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso porque Moraes não tem bens nem contas em bancos sediados naquele país.
Além disso, o ministro também não tem o costume de viajar para os Estados Unidos. A norma norte-americana prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras nos Estados Unidos, a proibição de transações de empresas americanas com as pessoas sancionadas, bem como o impedimento de entrada no país.
Lei Magnitsky
A aplicação da Lei Magnitsky é a segunda sanção aplicada contra Alexandre de Moraes pelo presidente Trump. No dia 18 de julho, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revogação dos vistos do ministro, seus familiares e “aliados na Corte”.
Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no último dia 20.
