Em uma série de manobras nos bastidores, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, tem trabalhado para garantir que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro não sofra interrupções. A estratégia, apelidada de “seguro anti-vista” nos corredores do tribunal, visa evitar que um pedido de vista suspenda o processo por até 90 dias, como é prerrogativa dos ministros.
Preparando o Terreno para o Voto
Para que os colegas estivessem prontos para o voto, Moraes articulou com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Juntos, eles decidiram não agendar o julgamento imediatamente após a entrega das alegações finais. Em vez disso, Moraes concedeu aos demais ministros um prazo de cerca de dez dias para analisarem detalhadamente o caso, o que funcionou como uma espécie de “lição de casa”.
Além disso, Moraes teve outra iniciativa: ele disponibilizou aos colegas um link com todas as provas que ele coletou na investigação. Esse material, hospedado em uma “nuvem”, inclui vídeos dos depoimentos e interrogatórios, organizando todo o acervo para facilitar o estudo.
Reduzindo o Risco de Suspensão
Com efeito, as chances de algum ministro pedir vista parecem remotas. Embora alguns tenham cogitado o nome de Luiz Fux, ele já sinalizou a interlocutores que descarta essa possibilidade.
Ainda assim, para evitar qualquer atraso que possa arrastar a conclusão do julgamento para 2026, os ministros alteraram a previsão inicial de reservar cinco terças-feiras de setembro. Dessa forma, eles concentraram as cinco sessões do julgamento do “núcleo 1” entre os dias 2 e 12 de setembro. Essa mudança garante que o prazo de 90 dias expire antes do recesso, permitindo a retomada do julgamento ainda em 2025, caso alguém faça um pedido de vista “surpresa”.
O Cronograma do Julgamento
A Primeira Turma é composta por Moraes, Zanin, Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Eles devem dedicar as duas primeiras sessões às sustentações orais das partes, com a votação prevista para começar a partir do dia 9 de setembro.
