Na segunda-feira (1º), o presidente Lula (PT) se reuniu com ministros de seu governo para discutir novas regras para compras com vale-refeição e alimentação. De acordo com o governo, participaram do encontro os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho).
Governo quer regulamentar o uso do benefício
Há mais de dois anos, o governo federal avalia regulamentar o uso do vale-refeição. Além disso, a discussão voltou a ganhar força no início de 2025, em meio à busca por medidas que ajudem a conter a alta dos preços dos alimentos.
A gestão Lula pretende finalizar a medida, e as mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foram apresentadas ao presidente.
Proposta inclui teto para taxas e novas regras para operadoras
A proposta em discussão prevê:
- Criação de um teto na taxa cobrada pelas empresas que operam os vales;
- Redução do prazo de repasse dos valores aos lojistas (donos de restaurantes e supermercados);
- Portabilidade do cartão do benefício, permitindo a troca gratuita entre operadoras.
Taxas altas afastam estabelecimentos
A redução das taxas está em análise. Com isso, a avaliação do governo é que as altas tarifas cobradas pelas operadoras fazem com que muitos estabelecimentos deixem de aceitar o vale.
O teto da taxa poderá ficar em torno de 3,5%, enquanto algumas operadoras cobram atualmente mais de 5%.
Prazo de repasse também pode diminuir
Outra proposta é a redução do tempo para repasse dos pagamentos aos comerciantes. Nesse sentido, os donos de estabelecimentos reclamam de demoras que chegam a 60 dias após uma compra, o que prejudica o fluxo de caixa das empresas.
Portabilidade pode aumentar concorrência
A proposta também prevê a portabilidade gratuita do cartão de vale-refeição. Além disso, a ideia é que o trabalhador possa trocar de operadora sem custos, o que poderia aumentar a concorrência no setor e, consequentemente, reduzir custos para supermercados e restaurantes, barateando o preço final dos alimentos.
