A Advocacia do Senado Federal protocolou na última quinta-feira (04), um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A Justiça acusa Ciro de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).
Motivação do pedido
O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana.
Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda nesta segunda-feira (08).
Relembre o caso
Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”.
Por essas declarações, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) o condenou em maio deste ano. Ciro gomes teve que pagar uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.
Supostos novos episódios de insultos
O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral.
Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.
Medidas a serem adotadas caso não haja prisão
De acordo com a Advocacia do Senado, caso a prisão não seja decretada, serão sugeridas medidas alternativas, como por exemplo, a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.
Posicionamento de Janaína Farias
A ex-senadora falou sobre o assunto no último sábado (06), durante o Congresso Estadual do PT.– Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim – disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.
Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”.– Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado – afirmou – disse Janaína.Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”.
Defesa nega novas acusações
A defesa também nega a acusação de violência política de gênero.
– O que ele [Ciro] quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará – afirmou.