A Polícia Federal (PF) prendeu duas pessoas nesta terça-feira (30), durante as operações Omni e Difusão, que apuram fraudes milionárias em contratos públicos da área da saúde no Piauí. Nesse sentido, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon e Imperatriz, no Maranhão, em outros seis estados e no Distrito Federal.
Investigações
As investigações apontam suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, direcionamento de contratos e uso de documentos falsos em acordos que envolvem a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina.
Consequências imediatas da decisão judicial
Como resultado direto da operação, a Justiça determinou o afastamento de dois servidores públicos de suas funções na Sesapi e FMS. Além disso, a Justiça bloqueou cerca de R$ 66 milhões nas contas dos investigados.
As ações contaram com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Operação omni
Na Operação Omni, a Polícia Federal cumpriu os dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão em Teresina, Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR). Adicionalmente, a Justiça Federal do Piauí também determinou o afastamento de um servidor da Sesapi e a suspensão de contratos públicos.
Operação Difusão
Enquanto isso, na Operação Difusão, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Teresina, Imperatriz (MA) e Marco (CE). Houve também afastamento cautelar de uma servidora pública que atuava tanto na Sesapi quanto na FMS.
Tipos de contratos sob suspeita nas fraudes milionárias
De acordo com as informações da Polícia Federal, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais. Neste caso, o principal foco é o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba.
Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.
A Operação Difusão apura portanto, possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para realizar serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, por parte da Sesapi e da FMS. A PF suspeita que um agente público tenha atuado para favorecer a empresa contratada.
Posicionamento dos órgãos investigados
A Sesapi afirma que segue a legislação, e a FMS diz que as autoridades não a notificaram.
Nota da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi)
A Sesapi informa que tomou conhecimento das operações realizadas e esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos. A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade. Por fim, reitera o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos e a prestação de serviços de saúde de qualidade.
Nota da Fundação Municipal de Saúde (FMS)
A FMS de Teresina informa que, até o momento, as autoridades não a notificaram oficialmente sobre qualquer investigação. A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade e coloca-se à disposição das autoridades, caso elas a acionem formalmente. Para concluir, a FMS sugere que os interessados direcionem o contato à SESAPI para mais informações sobre o andamento das investigações.
