O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (02), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. O evento marca a retomada dos trabalhos após o recesso. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
A sessão contará com a presença do presidente Lula, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na ocasião, também comparecerão, como convidados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da OAB, Beto Simonetti.
Clima de críticas à Corte
O encontro ocorre em meio a críticas públicas à atuação do STF no contexto das investigações sobre fraudes no Banco Master.
Na última terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. De acordo com a informação, o encontro teria acontecido no primeiro semestre de 2025, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido durante as tratativas de compra do banco pelo BRB. Em nota, Moraes classificou a informação como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, prestou serviços à instituição financeira.
O ministro Dias Toffoli também passou a ser alvo de críticas após reportagens apontarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertencia a familiares do ministro.
O presidente do STF, Edson Fachin, também foi criticado após divulgar nota pública em defesa da atuação de Toffoli.
Primeiros julgamentos de 2026
Os julgamentos do plenário do STF em 2026 devem começar na quarta-feira (4). Entre os temas pautados está a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso de redes sociais por magistrados.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve analisar se a liberdade de expressão pode ser limitada em casos de danos à honra e à imagem. O processo envolve uma organização não governamental que denunciou maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos.
Já no dia 19 de fevereiro, está prevista a análise da validade da adoção do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional.
Julgamento do caso Marielle Franco
A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
São réus no processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.
Segundo a Polícia Federal, o crime está relacionado à atuação de Marielle contra interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, ligados a disputas fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
