O reajuste de 5,5% que foi aplicado ao semiurbano agora também vale para o urbano
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou um reajuste salarial de 5,5% aos rodoviários do sistema urbano de São Luís com o objetivo de encerrar a greve de ônibus que afeta a capital maranhense.
Decisão foi anunciada pelo TRT
O TRT-MA anunciou a decisão na manhã desta quinta-feira (05), durante audiência de conciliação com a participação do STTREMA, do SET e da Prefeitura de São Luís. De acordo com a Justiça do Trabalho, a medida tem cumprimento imediato.
Convocação de assembleia
Após o anúncio, o sindicato dos rodoviários informou que irá convocar uma assembleia com a categoria ainda nesta quinta para apresentar os termos da decisão judicial e discutir o encaminhamento do fim da greve de ônibus em São Luís.
De acordo com o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, a liminar estende ao sistema urbano o mesmo reajuste já concedido aos trabalhadores do transporte semiurbano.
“O reajuste de 5,5% que foi aplicado ao semiurbano agora também vale para o urbano. Com isso, a decisão determina a circulação dos ônibus e a manutenção de benefícios como plano de saúde, seguro de vida e exames toxicológicos”, explicou.
No entanto, o dirigente sindical destacou que o encerramento definitivo da greve de ônibus ainda depende do cumprimento da determinação pelas empresas e da aprovação da categoria em assembleia.
Acordo no transporte semiurbano
O reajuste salarial de 5,5% já havia sido aceito anteriormente pelos rodoviários do sistema semiurbano, que atende municípios da Região Metropolitana de São Luís, como Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Com o acordo, os ônibus dessas linhas voltaram a circular após audiência de conciliação realizada no TRT-MA, no bairro Areinha.
Além do reajuste salarial, o acordo garantiu aumento de 5,5% no tíquete-alimentação, plano odontológico, seguro de vida, auxílio funeral, exame toxicológico, auxílio natalidade e a manutenção dos benefícios já existentes.
Durante as negociações, os rodoviários reivindicavam reajuste de 10%. O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) apresentou proposta de 6%, enquanto o SET sugeriu inicialmente 4%. Diante do impasse, o TRT fixou o percentual de 5,5%.
Greve de ônibus e impasse financeiro
A greve de ônibus na Grande São Luís foi deflagrada na sexta-feira (30), e atingiu linhas urbanas e semiurbanas. Mesmo após decisão judicial que determinava a circulação mínima de 80% da frota, o transporte urbano chegou a operar com paralisação total em alguns dias.
Com o descumprimento da liminar, o TRT-MA estabeleceu multa diária de R$ 70 mil ao sindicato da categoria, além da possibilidade de bloqueio de recursos a cada 48 horas de descumprimento.
De acordo com o MPT, o principal entrave para a resolução da greve de ônibus no sistema urbano foi o impasse financeiro envolvendo subsídios municipais. O órgão também ressaltou que a Prefeitura de São Luís, como poder concedente, deveria ter atuação mais efetiva nas negociações.
O que pediam os rodoviários
Entre as principais reivindicações da categoria estavam:
- reajuste salarial de até 12%;
- tíquete-alimentação no valor de R$ 1.500;
- inclusão de mais um dependente no plano de saúde.
A expectativa é que, após a assembleia dos trabalhadores, o transporte público urbano de São Luís volte a operar normalmente.
