A fraude em licitação em Timbiras entrou na mira da Polícia Federal nesta terça-feira (24). A corporação deflagrou a Operação Pedras Frias para apurar suspeitas de direcionamento na contratação de empresa responsável pelo fornecimento de material de expediente com recursos federais.
Segundo a investigação, o contrato sob suspeita movimentou aproximadamente R$ 7 milhões, com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
PF cumpre mandados na investigação de fraude em licitação em Timbiras
Durante a operação, os agentes cumpriram seis mandados de busca e apreensão. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou as medidas judiciais, que ocorreram em São Luís e Timbiras.
Além disso, a ação representa um desdobramento da Operação W.O., realizada em 2023, que já investigava indícios de direcionamento de processos licitatórios no município.
Investigação aponta direcionamento e possível restrição de concorrência
As investigações indicam que, em 2023, um indivíduo e dois servidores municipais teriam conduzido o certame para favorecer uma empresa previamente escolhida. Como resultado, a empresa venceu os 167 itens licitados.
Além disso, os investigadores identificaram indícios de restrição à competitividade. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU/MA), o edital apresentou cláusulas que limitaram a participação de concorrentes.
Ainda conforme a CGU, houve possível superfaturamento e a inabilitação da empresa que apresentou o menor preço. Dessa forma, os indícios reforçam a suspeita de fraude no procedimento.
Análise do material apreendido pode confirmar fraude em licitação em Timbiras
Agora, a Polícia Federal analisa documentos e equipamentos apreendidos durante as buscas. A corporação pretende esclarecer responsabilidades e dimensionar eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Enquanto isso, a investigação segue em andamento. Caso a fraude em licitação em Timbiras seja comprovada, os envolvidos poderão responder por crimes relacionados ao direcionamento de certame e ao uso irregular de recursos federais.
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