Comissão ouvirá representantes do setor produtivo sobre PEC em análise na Câmara dos Deputados
Em meio à expectativa de envio de um novo projeto de lei sobre o fim da escala de trabalho 6×1, o tema será debatido nesta terça-feira (07), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Análise da PEC e diálogo com setores produtivos
O colegiado analisa uma Proposta de emenda à Constituição PEC sobre o assunto. A comissão realizará debate com representantes de confederações do setor produtivo das áreas de indústria, agronegócio, comércio e transportes.
Posicionamento do governo e articulação no legislativo
No mês passado, a CCJ ouviu representantes de sindicatos e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O titular da pasta havia afirmado que o Executivo destacou o envio de um projeto sobre mudança na jornada de trabalho.
No entanto, a então ministra Gleisi Hoffmann, indicou que o Planalto poderia enviar um novo projeto com urgência constitucional.
Tramitação e prazos na câmara
Já tramitam na Casa outros projetos sobre o assunto, mas uma nova matéria com urgência constitucional fixaria prazo de análise em até 45 dias dias em cada Casa Legislativa.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, no entanto, defende a análise da escala 6×1 via PEC. Recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a CCJ deve concluir a análise da PEC do fim da escala 6 x 1 até o início de abril. A análise no plenário está prevista para maio.
Busca por equilíbrio e perspectiva política
Hugo afirmou que a proposta “está acima da disputa política” do ano eleitoral. “O que nós precisamos é ter muita sabedoria para ouvir também o setor produtivo, ouvir quem emprega e com isso termos uma proposta que traga, sim, o avanço e não represente nenhum retrocesso para o nosso país”, destacou.
Resistência do setor econômico e estratégia eleitoral
O fim da escala atual de trabalho enfrenta resistência de setores produtivos, mas tem o apoio da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com perspectiva eleitoral, o governo quer avançar mais rápido com a proposta.
