O Tribunal reduziu o valor mensal da indenização, mas manteve a obrigação do clube de amparar o ex-atleta que teve a carreira interrompida por uma lesão grave sofrida durante o período de formação no Timão.
O Corinthians sofreu uma derrota definitiva na esfera judicial em um processo movido por um ex-atleta de suas categorias de base. A Justiça condenou o clube paulista a pagar uma pensão mensal ao ex-jogador até que ele complete 75 anos. Embora o departamento jurídico do Alvinegro tenha conseguido uma redução no valor das parcelas em segunda instância, a obrigatoriedade do pagamento vitalício (pela expectativa de vida) foi mantida.
Lesão grave e interrupção da carreira
O processo teve origem em um incidente ocorrido há alguns anos, quando o então promissor atleta defendia as cores do Corinthians nas categorias de base. Durante uma partida oficial, o jogador sofreu uma lesão gravíssima. Segundo os laudos médicos e periciais apresentados à Justiça, resultou em sequelas permanentes que o impediram de seguir a carreira profissional no futebol.
A defesa do ex-atleta argumentou que o clube falhou em seu dever de zelar pela integridade física do jovem. Além disso, alegam que a interrupção precoce de seu sonho profissional gerou danos materiais e lucros cessantes. Portanto, uma vez que ele perdeu a chance de obter sustento através do esporte para o qual estava sendo treinado.
A decisão judicial e a redução do valor
Em primeira instância, o valor para a pensão era superior ao da decisão agora. O Corinthians recorreu, alegando que os valores eram desproporcionais e que o clube ofereceu o suporte necessário na época do ocorrido.
Os desembargadores, ao analisarem o recurso:
- Mantiveram o direito à pensão: Reconheceram o nexo causal entre a atividade no clube e a invalidez para o futebol.
- Reduziram a quantia mensal: O tribunal entendeu que o valor anteriormente estipulado estava acima dos padrões para a categoria, ajustando-o para uma cifra considerada mais razoável pela Corte.
- Prazo de pagamento: A pensão deverá ser paga mensalmente até que o autor da ação complete 75 anos, idade que corresponde à expectativa média de vida do brasileiro utilizada pelo IBGE em decisões de indenização.
Impacto nas finanças e compliance do clube
A condenação acende um alerta para as finanças do Corinthians, que já lida com um endividamento elevado e diversas outras pendências judiciais. Além do impacto financeiro direto a longo prazo, o caso levanta discussões sobre os protocolos de saúde e seguros para atletas da base nos grandes clubes brasileiros.
O Corinthians ainda não se manifestou oficialmente sobre se tentará um novo recurso em instâncias superiores ou se dará início ao cumprimento imediato da decisão revisada.
