O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o procedimento de investigação que a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão sobre uma denúncia de negociação de cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O caso surgiu após uma manifestação da advogada mineira Ana Clara Alcântara.
Denúncia levou à investigação do Ministério Público
Em meados de agosto, o governador Carlos Brandão solicitou ao Ministério Público Estadual que apurasse as denúncias de supostas irregularidades em aposentadorias e na indicação de vagas no TCE. Em setembro, a PGJ abriu o procedimento e marcou um depoimento por vídeo com a advogada Ana Clara Alcântara.
No entanto, o depoimento não se concretizou. Na mesma semana, a decisão do ministro Flávio Dino suspendeu o procedimento investigativo. O Ministério Público Estadual, então, protocolou uma petição a Dino, esclarecendo que sua investigação era de caráter administrativo, diferente da apuração criminal que a Polícia Federal já conduzia sobre o tema.
Novo capítulo na disputa por vagas no TCE
A suspensão do processo pelo STF é mais um episódio na disputa pelas duas vagas de conselheiro no TCE-MA. O imbróglio começou em março de 2024 e, desde então, novos fatos têm surgido, impedindo um julgamento final sobre a questão. O MP agora aguarda uma nova manifestação do ministro sobre o caso.
