Segundo o ministro, há indícios de falhas na transparência e na rastreabilidade
O ministro Flávio Dino, do STF, apontou insuficiência de transparência em repasses de “emendas PIX” à Fundação Oásis e pediu a abertura de investigação. A fundação é um braço social da Igreja Batista da Lagoinha e liderada pelo pastor André Valadão.
Investigação no STF
Na decisão desta segunda-feira (30), Dino determinou a coleta de novos documentos junto ao governo federal e às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, em Minas Gerais, para verificar a destinação dos recursos públicos.
Para o ministro, há indícios de falhas na transparência e na rastreabilidade das emendas parlamentares, o que exige aprofundamento das apurações.
“Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos”, afirmou.
Origem dos repasses
O caso envolve valores indicados pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) por meio das chamadas “emendas PIX”, que permitem transferência direta de recursos para estados e municípios.
Parlamentares afirmam, na representação que apresentaram, que os repasses somam R$ 3,6 milhões e ocorreram em diferentes anos, com destinação à Fundação Oásis por meio de municípios mineiros.
Nesse sentido, os deputados que acionaram o STF apontam possível descumprimento de regras estabelecidas pela Corte para garantir transparência e controle desses recursos.
Suspeitas levantadas
Na decisão, Dino menciona relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que indica evidências de irregularidades nas emendas destinadas à entidade.
O ministro também citou suspeitas de omissões ou proteção dentro da CPMI do INSS, presidida por Carlos Viana.
“Tais entidades são apontadas como objeto das investigações conduzidas pela CPMI”, destacou.
Ligação com o Caso Master
O chamado Caso Master menciona a Igreja Batista da Lagoinha por causa da relação entre seu ex-pastor Fabiano Zettel e o empresário Daniel Vorcaro, dono do banco investigado por suspeitas de fraudes financeiras.
Além disso, a Polícia Federal (PF) aponta Zettel, cunhado de Vorcaro, como operador financeiro e figura central no esquema investigado.
Próximos passos
Por fim, Dino afirmou que somente após a análise dos novos documentos será possível avaliar se houve desvio de finalidade ou favorecimento pessoal na destinação das emendas. Nesse sentido, caso sejam identificados indícios mais consistentes, a investigação poderá ser encaminhada à PF.
Defesa da fundação
Em nota, a Fundação Oásis afirmou que suas informações financeiras são públicas e auditadas regularmente, e que está à disposição para prestar esclarecimentos.
“A Fundação Oásis reafirma seu compromisso irrestrito com a transparência, a legalidade e a missão social que, há quase 30 anos, orienta sua atuação, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais, confiante de que a apuração responsável dos fatos contribuirá para o pleno esclarecimento das informações”, informou a entidade.
