Detentos do regime semiaberto deixam unidades no dia 1º de abril e devem retornar até o dia 7, conforme decisão judicial
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 739 presos da Grande São Luís durante a Semana Santa e o feriado da Páscoa. Os beneficiados cumprem pena no regime semiaberto e poderão deixar as unidades prisionais a partir do dia 1º de abril.
Justiça autoriza saída temporária de presos em São Luís
A decisão sobre saída temporária presos São Luís foi assinada pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais.
Ao todo, portanto, 739 detentos foram beneficiados. Desse total, além disso, 715 são homens e 24 são mulheres.
A medida contempla presos da Grande Ilha, que inclui São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Saída ocorre em abril e retorno é obrigatório
De acordo com a decisão, a saída temporária presos São Luís começa às 9h do dia 1º de abril.
Além disso, os detentos devem retornar às unidades prisionais até às 18h do dia 7.
Caso contrário, portanto, serão considerados foragidos e poderão perder o benefício.
Unidades devem informar ausência de presos
As unidades prisionais têm obrigação de comunicar à Justiça possíveis descumprimentos. Nesse sentido, a saída temporária presos São Luís exige controle rigoroso.
A Secretaria de Administração Penitenciária deverá enviar, até o dia 10 de abril, a lista de internos que não retornarem.
Dessa forma, o Judiciário poderá adotar as medidas cabíveis.
Lei garante saída temporária em regime semiaberto
A saída temporária presos São Luís está prevista na Lei de Execuções Penais. O benefício pode ser concedido a condenados em regime semiaberto.
Além disso, o direito depende de critérios específicos. Entre eles, por exemplo, estão o bom comportamento e o cumprimento mínimo da pena.
Dessa maneira, a autorização ocorre por decisão judicial fundamentada.
Beneficiados devem cumprir regras durante o período
Durante a saída temporária presos São Luís, os detentos precisam seguir regras rígidas. Entre elas, por exemplo, está o recolhimento noturno na residência informada.
Além disso, os beneficiados não podem frequentar festas, bares ou locais similares.
Dessa forma, o cumprimento das condições é essencial para manter o benefício.
Medida busca ressocialização dos detentos
A saída temporária presos São Luís tem como objetivo principal a ressocialização. Além disso, o benefício permite que o apenado mantenha vínculos familiares e sociais.
No regime semiaberto, portanto, o detento já possui direito ao trabalho e estudo fora da unidade durante o dia.
Assim, a saída temporária funciona como uma etapa importante no processo de reintegração à sociedade.
Controle e retorno garantem continuidade do benefício
O retorno dentro do prazo é fundamental para garantir novos benefícios no futuro.
Dessa forma, a medida equilibra ressocialização e controle do sistema penitenciário.
