As resoluções foram assinadas pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro
O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) incorporou os novos valores às regras estaduais por meio de duas resoluções, publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (29).
Aprovação dos reajustes
Os estados e o Distrito Federal já haviam aprovado o reajuste no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na terça-feira (27). Com a publicação das resoluções, o Maranhão formalizou a aplicação das novas cobranças, que todos os estados e o Distrito Federal adotarão em todo o país.
O diesel terá o maior aumento, de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. Este será o terceiro reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis.
O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, assinou as resoluções. Embora os documentos tenham entrado em vigor com a publicação, o Estado só começará a cobrar os novos valores do imposto em fevereiro.
Veja quanto vai aumentar o ICMS no Maranhão
A partir de fevereiro de 2027, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de sete centavos. No diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, enquanto no gás de cozinha o valor aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Confira os valores:
- Combustível ICMS atual Novo ICMS Aumento
- Gasolina R$ 1,57/litro R$ 1,64/litro 4,5%
- Diesel R$ 1,17/litro R$ 1,30/litro 11,1%
- Gás de cozinha R$ 1,47/kg R$ 1,54/kg 4,8%
No caso do botijão de gás de 13 quilos, o aumento representa R$ 0,91 a mais no imposto cobrado sobre o produto.
As mudanças também abrangem o biodiesel, que seguirá o valor aplicado ao diesel, e o etanol anidro combustível, incluído nas regras referentes à gasolina.
Gasolina custa, em média, R$ 6,43 em São Luís
O reajuste do imposto ocorre em um momento em que a gasolina comum tem preço médio de R$ 6,43 por litro em São Luís, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 18 e 24 de outubro.
No mesmo levantamento, o diesel S-10 registrou média de R$ 7,50 por litro, enquanto o diesel comum ficou em R$ 7,30. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos teve preço médio de R$ 137,92 na capital.
O aumento do ICMS poderá influenciar os preços desses produtos, mas não significa que os valores cobrados pelos postos e revendedores subirão exatamente na mesma proporção. O preço final também depende dos custos de produção, distribuição e comercialização.
Como foi definido o reajuste?
Atualmente, os órgãos competentes cobram o ICMS sobre combustíveis em valores fixos por litro ou quilo. A Sefaz faz a atualização anualmente, com base nos preços médios que a ANP divulga.
Os órgãos responsáveis consideraram os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparados aos do mesmo período de 2025, para definir as cobranças de 2027.
Os valores foram aprovados pelo Confaz por meio de dois convênios e passaram a integrar as regras do Maranhão com as resoluções administrativas publicadas pela Sefaz. Além disso, o reajuste dá continuidade à sequência de aumentos do imposto, que também passou por atualização em janeiro de 2026.
