Após a decisão favorável ao seu pedido, Dannyele, que se define como “católica e conservadora”
A mulher trans Dannyele Catherine de Barradas Oliveira, passou no concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) seguindo parâmetros femininos no teste de aptidão física, após obter autorização na Justiça. Na última semana, ela iniciou o curso de formação no Sexto Batalhão da PM em Lages.
Início da disputa judicial
A disputa judicial começou quando Dannyele recebeu, no dia 31 de março, a convocação para a prova de aptidão física segundo os critérios masculinos. Sua advogada, Lenise Marinho Mendes Moura, entrou com uma ação para reverter a decisão.
De acordo com informações do portal UOL, Dannyele apresentou no processo exames médicos que mostraram que ela se submete à terapia hormonal desde 2018 e que havia realizado a cirurgia de redesignação sexual de caráter irreversível, embora ainda não tivesse obtido a mudança em seu registro civil.
Decisão do Tribunal e o argumento da PMSC
Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Fernando Boller afirmou, que ainda que a alteração não conste na carteira de identidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autodeterminação é direito fundamental e que submeter a candidata ao teste masculino seria discriminatório.
A PMSC, por sua vez, justificou que convocou Dannyele segundo critérios masculinos porque, de acordo com o edital do concurso, a instituição realiza o chamado com base no nome constante no ato da inscrição e comprovado por documento.
Celebração e ingresso no curso de formação
Após a decisão favorável ao seu pedido, Dannyele, que se define como “católica e conservadora”, afirmou ter rezado “à nossa senhora”.
Dannyele celebrou que “após todos os tormentos vividos no Piauí, enfim chegou o tão aguardado momento” de iniciar o curso de formação. Ela ainda agradeceu ao estado de Santa Catarina por acolhê-la.
– Vocês nem imaginam qual é o meu sentimento de poder servir a todos que aqui vivem… O meu muito obrigado ao melhor estado do Brasil para viver e ainda tem frio; será que é verdade que a mim foi concedida tamanha dádiva? Eu ainda estou por muitas vezes a me indagar! – escreveu.
