Projeto de lei a ser enviado ao parlamento responsabiliza empresas por verificar a idade dos usuários
A Noruega anunciou nesta sexta-feira (24), que apresentará ao parlamento, até o final do ano, um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 16 anos, responsabilizando as empresas de tecnologia pela verificação de idade.
Movimento europeu por restrições digitais
Diversos países europeus estão buscando restringir o uso de redes sociais por crianças, após a Austrália ter saído na frente com uma proibição inédita para menores de 16 anos em dezembro passado.
“Estamos apresentando esta legislação porque queremos uma infância em que as crianças possam ser crianças”, disse o primeiro-ministro Jonas Gahr Stoere em um comunicado.
Algoritmos e telas não devem dominar as brincadeiras, as amizades e a vida cotidiana. Esta é uma medida importante para proteger a vida digital das crianças.
Partido governista alemão apoia proibição de redes sociais para crianças
O governo não especificou quais aplicativos seriam alvo da fiscalização. A proibição australiana abrange aplicativos da Meta, como Instagram e Facebook, além de TikTok, Snapchat, YouTube do Google e X de Elon Musk, anteriormente Twitter. Além disso, a Noruega apresentará seu projeto de lei ao parlamento até o final de 2026, afirmou o governo trabalhista minoritário.
A Austrália tomou a decisão da proibição inédita a partir de um estudo realizado no país, que revelou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos usam redes sociais e que conteúdos sensíveis já expuseram sete em cada dez delas.
Desde a sua implementação, a regra vale para todos os menores que vivem na Austrália desde o dia 10 de dezembro de 2025. Sendo assim, crianças e adolescentes de até 16 anos ficam proibidos de ter redes sociais. Isso significa que eles não poderão criar novas contas e que as plataformas desativarão as contas já existentes.
Exceções à regra
O governo australiano manteve a permissão de uso de plataformas como WhatsApp, YouTube Kids e Google Classroom. Como essas ferramentas não atendem aos requisitos, o governo não as incluiu na nova decisão.
