A gratuidade também deverá ser aplicada caso haja segundo turno, previsto para 25 de outubro
O transporte público em São Luís será gratuito neste domingo (04), dia do primeiro turno das Eleições 2026. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que a gratuidade será válida para todos os passageiros das 0h às 22h.
Gratuidade no dia da votação
Durante o período, os ônibus circularão com a frota programada para os dias úteis, com o objetivo de garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) adotassem a medida, providenciando o transporte público gratuito no primeiro turno das eleições.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, enviou a orientação aos TREs. Além disso, os cortes eleitorais solicitaram informações às prefeituras, governos estaduais e ao Distrito Federal sobre os serviços disponibilizados no dia da votação. Entre os dados encaminhados estão itinerários, modalidades e horários dos transportes oferecidos gratuitamente.
Regras para o transporte eleitoral
De acordo com as normas aprovadas pelo TSE, o Poder Público deve garantir transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito no dia da eleição.
Para as eleições 2026, as normas do TSE exigem que o transporte coletivo gratuito opere com a mesma frequência habitual dos dias úteis. A Justiça Eleitoral também deverá aplicar a gratuidade caso haja segundo turno, previsto para 25 de outubro.
Orientações do TSE
O TSE orientou ainda que os TREs comuniquem ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União os casos de redução ou interrupção do serviço em desacordo com as informações apresentadas.
Por fim a SMTT orienta os eleitores de São Luís a planejarem o deslocamento com antecedência para evitar atrasos e garantir a chegada aos locais de votação dentro do horário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
