Grupo Prerrogativas e pré-candidato Rogério Correia (PT) acusam “Dark Horse” de ser propaganda eleitoral “dissimulada” e pedem investigação financeira do longa
O Grupo Prerrogativas, de juristas e advogados, e o pré-candidato a deputado federal Rogério Correia (PT-MS) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a exibição do filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até as eleições.
Acusações de propaganda eleitoral e abuso econômico
Na petição, acusam o longa de ser uma propaganda eleitoral “antecipada” e “dissimulada”, além de praticar possíveis abusos econômicos.
Com o lançamento de “Dark Horse” previsto para setembro deste ano — ou seja, há poucas semanas do primeiro turno eleitoral —, o grupo e o pré-candidato entendem que há “potencial de interferência direta no debate nacional, na formação da vontade do eleitorado e na igualdade de oportunidades entre os atores políticos em disputa”.
Suspeita de financiamento paralelo e vazamento de áudio
O ofício ainda pede investigação financeira do longa após o site The Intercept Brasil publicar áudio de uma conversa entre o pré-candidato ao Palácio do Planalto Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no escândalo do Banco Master.
Nas gravações, o senador negociava um repasse de US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões) entre o senador e o dono da instituição financeira.
“O valor noticiado supera em muito a escala ordinária de uma produção cultural politicamente neutra. A magnitude financeira, combinada com o conteúdo biográfico-político da obra e com o calendário de lançamento próximo à eleição presidencial, aproxima o caso de uma operação de comunicação política de massa”, diz trecho do documento.
Pedidos ao TSE e acionamento de autoridades
Por fim, os petistas pedem que o TSE reconheça uma propaganda eleitoral dissimulada e antecipada, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação social, financiamento eleitoral paralelo, caixa 2 eleitoral, doação empresarial indireta ou demais ilícitos eleitorais.
O ofício também aciona outras autoridades, como a PGR (Procuradoria-Geral da República), a PF (Polícia Federal) e o Ministério da Justiça. A intenção seria “para apuração de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiário final, fraude cambial, falsidade documental, crimes contra o sistema financeiro nacional, organização criminosa e demais ilícitos conexos”.
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Entenda o caso
As mensagens trocadas entre Flávio e Vorcaro mostram a negociação do repasse de US$ 24 milhões. O valor seria usado portanto, para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro. Entretanto, a produtora do filme negou ter recebido recursos do banco Master.
Nas mensagens enviadas por Flávio a Vorcaro, o senador relata que está passando por momentos de dificuldade para conseguir arcar com os custos da produção.
Flávio também cobra Vorcaro para dar continuidade aos pagamentos e diz que está correndo o risco de “não honrar compromissos”.
Por fim, durante a conversa, Flávio chama Vorcaro de “irmão”. Em outro momento, o filho mais velho de Bolsonaro presta solidariedade ao banqueiro que já era alvo de investigação.