O Uruguai deu um passo histórico para regulamentar a eutanásia. Na madrugada desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria, o projeto de lei Morte Digna. Após mais de 12 horas de debate, iniciado na manhã de terça-feira (11), 64 parlamentares votaram a favor e 29 se posicionaram contra.
Agora, a Comissão de Saúde do Senado, formada por nove legisladores, vai analisar a proposta. Se os membros aprovarem o texto, o plenário do Senado decidirá sobre ele. Por isso, em caso de aprovação final, o presidente Yamandú Orsi receberá o projeto para sanção.
Ao contrário de um texto apresentado em 2022, que não avançou por falta de votos na Comissão de Saúde, a proposta atual define regras claras para a despenalização da eutanásia. Dessa forma, o projeto garante o direito apenas a maiores de idade mentalmente aptos que enfrentem doenças incuráveis e irreversíveis ou sofram dores insuportáveis.
O deputado Luis Gallo, do partido governista Frente Ampla, citou pesquisa da consultoria Cifra que aponta apoio de 62% da população à medida. “Precisamos responder às expectativas e manifestações da vontade popular”, declarou.
Entretanto, o deputado Rodrigo Goñi, do opositor Partido Nacional, criticou a aprovação e classificou o dia como “muito doloroso” para o país. Segundo ele, a decisão marcará várias gerações.
