Apesar da soltura, a Justiça entendeu que os riscos apontados no processo podem ser controlados por meio de medidas cautelares alternativas
A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, investigado por estupro de vulnerável contra crianças de 2 a 3 anos de idade.
Decisão
O juiz Rogério Monteles, da 1ª Vara Criminal de Timon, tomou a decisão após entender que o Ministério Público não apresentou a denúncia dentro do prazo legal e concordou com uma prorrogação considerada incompatível com os prazos previstos no Código de Processo Penal. Com a decisão, o investigado, que estava preso preventivamente desde 27 de maio, vai responder ao processo em liberdade. No entanto, ele deverá cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça.
Segundo o magistrado, a demora na apresentação da denúncia retirou a justificativa para a manutenção da prisão preventiva. O juiz destacou que o prazo solicitado pela autoridade policial e aceito pelo Ministério Público extrapolou os limites estabelecidos pela legislação processual.
Apesar da soltura, a Justiça entendeu que medidas cautelares alternativas podem controlar os riscos apontados no processo, sem a necessidade de manter o investigado preso durante o andamento da ação.
Homem teria feito ao menos seis vítimas
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) investiga se seis crianças, de 2 e 3 anos, foram vítimas de violência sexual na Creche Municipal Vila João Reis, em Timon. Além disso, a apuração avançou após mães procurarem a Delegacia Especial da Mulher (DEM) da cidade, depois da prisão do ex-diretor adjunto Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos.
O caso começou com uma criança de 3 anos, aluna da creche. Segundo a polícia, um laudo pericial confirmou a violência.
A delegada Lorena Alves, titular da Delegacia Especial da Mulher de Timon, disse que várias mães procuraram a unidade após a divulgação do caso. Algumas queriam saber se os filhos apareciam nas imagens analisadas pela polícia.
Possíveis novas vítimas
A delegada afirmou que há relatos de novas possíveis vítimas. Entre elas, estão meninos com mudanças de comportamento e duas meninas que, segundo as famílias, podem apresentar sinais físicos.
“Os meninos, do sexo masculino, apresentaram comportamentos diferentes nesses últimos dias, segundo as mães narraram. (…) E, sobre as meninas, já há notícias de duas meninas também, que possivelmente a gente vai encontrar alguma materialidade, porque estariam lesionadas”, afirmou Lorena Alves.
Três mães relataram mudanças de comportamento em meninos de 2 e 3 anos, segundo a delegada. As crianças passaram a expor e manipular as partes íntimas de forma incomum, o que levantou suspeitas e levou as famílias a relacionarem os sinais ao caso.
No caso das meninas, a delegada disse que algumas apresentaram dores e desconforto, inicialmente interpretados como assaduras pelas mães. A investigação considera relatos das famílias, mudanças de comportamento, exames periciais e imagens do circuito interno da creche.
Câmeras mostram crianças levadas a depósito
Imagens de câmeras da creche mostram o diretor adjunto levando a vítima e outra criança para um depósito isolado, sem vigilância. Segundo a polícia, elas ficaram no local por alguns minutos. A suspeita é de que o ex-diretor adjunto retirava crianças da sala com frequência e as levava ao depósito, sob o pretexto de entregar brinquedos ou permitir o uso de celular.
Até o momento, outros funcionários foram ouvidos como testemunhas, e não como investigados, segundo a delegada. A situação, porém, pode mudar durante a apuração.
“Tem muita coisa ainda para verificar: participação, omissão, quem já sabia, como essas crianças eram retiradas da sala sem que ninguém percebesse ou ouviu e não denunciou. Então, vamos apurar tudo isso”, disse a delegada.
As imagens devem ajudar a identificar datas e horários em que crianças foram levadas ao local, segundo a delegada. A investigação segue em sigilo para preservar as vítimas.
Direção da creche foi afastada
A Prefeitura de Timon informou que exonerou Alberto Luiz Freitas Monção do cargo. O município também afastou toda a direção da creche até o fim das investigações e decretou intervenção imediata na unidade.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Isadora Rodrigues, uma equipe da pasta acompanhará a creche. As aulas devem retornar na segunda-feira (1º). Além disso, uma psicóloga também vai acompanhar os funcionários e dando apoio aos pais das crianças. A secretária informou que o servidor público, que trabalha no município há 11 anos, não tinha denúncias anteriores, nem quando atuava como professor nem como diretor adjunto.
De acordo com a secretária, as famílias recebem acompanhamento jurídico, psicológico, psicossocial e social. Os órgãos responsáveis receberam o chamado e acompanham tanto as vítimas quanto outras famílias que precisam de suporte.
A creche atende 205 crianças, de 2 a 3 anos. O município também oferece apoio jurídico, psicológico e psicossocial às famílias.
