Os profissionais interessados devem acompanhar o calendário oficial de atendimentos divulgado pelas entidades locais
Pescadores e pescadoras do Maranhão começaram a se cadastrar para a participação em uma ação coletiva internacional. De acordo com a ação, o objetivo do processo é obter indenização pelos danos socioeconômicos que o derramamento de óleo causou em 2019.
Impactos do derramamento de óleo no litoral maranhense
A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) lidera a iniciativa, e a estimativa é de que o cadastramento dure cerca de quatro meses, cobrindo diversas cidades litorâneas.
As primeiras manchas de óleo surgiram em agosto de 2019 e atingiram 11 estados brasileiros, de Maranhão ao Rio de Janeiro, afetando gravemente a fauna, a pesca e o turismo local. No Maranhão, o desastre ambiental prejudicou cerca de 16 mil trabalhadores da pesca.
Como os pescadores do Maranhão podem participar
O registro já começou na região de Cururupu e na Grande Ilha. A mobilização de atendimento da CNPA também passará por outros municípios litorâneos, incluindo Alcântara, Bequimão, Barreirinhas, Tutóia, e Araioses. Além disso, o mutirão deve contemplar também cidades como Água Doce do Maranhão, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão, Rosário, Icatu, Axixá, Humberto de Campos e Morros. Por fim, os profissionais interessados devem acompanhar o calendário oficial de atendimentos divulgado pelas entidades locais.
Para obter orientação gratuita, os trabalhadores podem se dirigir à sede da Fespema, em São Luís, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (na Rua dos Afogados, nº 656, no Centro). Há também pontos de atendimento em São José de Ribamar e na Raposa.
Advogados apresentarão ação coletiva internacional na Inglaterra
Após o término do cadastro, a documentação coletada embasará uma ação coletiva que os advogados apresentarão no Poder Judiciário da Inglaterra. Nesse sentido, o escritório de advocacia britânico Mishcon de Reya conduzirá o processo internacional com a meta de garantir a responsabilização e a indenização devida aos trabalhadores que o desastre prejudicou. Até o momento, não há uma data definida para o encerramento da disputa jurídica.
