Após a aprovação pelas duas Casas, o nome segue para os procedimentos formais de nomeação e posse no tribunal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (02), por 404 votos a favor e 61 contrários e uma abstenção, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Conclusão da análise
Com a aprovação, o Congresso conclui a análise do nome de Pacheco, que havia recebido aval do Senado nessa terça-feira (1º), por 63 votos a 4.
Indicaram o ex-presidente do Senado para ocupar a vaga aberta com a renúncia de Bruno Dantas ao cargo de ministro do TCU.
Os planos de Bruno Dantas depois do TCU
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apresentou a indicação, com apoio de parlamentares da base governista e da oposição.
Após a aprovação pelas duas Casas, o nome segue para os procedimentos formais de nomeação e posse no tribunal.
Antes, cotaram Pacheco para substituir Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas o preteriram mesmo com apoio de Alcolumbre. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias (AGU), mas o pleno do Senado o rejeitou.
Disputa política em Minas Gerais
Lula queria que Pacheco disputasse o governo de Minas Gerais, mas o senador recusou a proposta. Após dizer não ao pedido do petista, Pacheco chegou a sinalizar a saída da vida pública. Aliados, no entanto, avaliam que o senador vê com simpatia a chance de ir para o TCU. Ele exerce o seu primeiro mandato no Senado e presidiu a Casa entre 2021 e 2024.
A aprovação da indicação ao TCU é resultado direto do apoio dado por Alcolumbre. Ele acelerou o processo de votação e pulou a sabatina da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para que a indicação fosse diretamente ao plenário. A indicação se deu em regime de urgência.
Aprovação na Câmara
A aprovação na Câmara se deu dois dias depois da formalização da indicação de Pacheco. Alcolumbre enviou o nome do senador mineiro na segunda (31). O Senado votou na terça e a Casa Baixa concluiu a votação nesta quarta.
“Não posso deixar de agradecer a todas as senadoras e senadores pela confiança em mim depositada de representar o Senado no TCU. É um reconhecimento depois de 8 anos aqui vividos no Senado. Meu agradecimento público ao presidente Davi Alcolumbre. Para além do apreço e da amizade que temos, é motivo de muita honra”, afirmou Pacheco durante a aprovação no Senado.
Pacheco foi presidente do Senado de 2021 a 2024. Neste período, se aproximou do governo Lula especialmente depois do 8 de janeiro. Nesse sentido, a indicação ao TCU cumpre o número de vagas destinada ao Senado.
Por fim, dos nove integrantes do TCU, três são indicados pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados. Outros três são indicados pela Presidência da República, com o aval do Senado, sendo duas das vagas a partir de nomes da carreira de auditores do TCU e de integrantes do Ministério Público de Contas.
