Entre os casos citados estão a destruição de imagens de santos em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Mato Grosso
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30), que a Polícia Federal (PF) investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes estados do país.
Resposta a decisão anterior
O ministro tomou a medida no mesmo processo em que havia decidido, no último domingo (27), sobre a circulação de publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
De acordo com Dino, após a decisão anterior, chegaram ao gabinete relatos de diferentes partes do Brasil que apontariam para uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. O ministro reuniu no despacho episódios envolvendo símbolos católicos e também religiões de matriz africana.
Episódios registrados em várias regiões do país
Entre os casos citados estão a destruição de imagens de santos em Salvador, Londrina, Rio Grande, Maceió e Mato Grosso. Além disso, Dino também menciona um ataque a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde invasores destruíram imagens de orixás e furtaram objetos religiosos.
Para o ministro, os episódios formam um “quadro bastante grave” e apresentam indícios da prática de diferentes crimes. Nesse sentido, Dino cita, entre eles, ultraje a culto religioso, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Determinação para investigação
O magistrado do STF determinou que cópias da decisão anterior e do novo despacho sejam enviadas à PGR e à PF. Ele também requisitou expressamente a abertura de inquérito policial para apurar os episódios.
A entrada da PF no caso, segundo Dino, ocorre diante da “repercussão interestadual”. O ministro deixou aberta a possibilidade de os órgãos responsáveis concentrarem as investigações em um único procedimento ou as desmembrarem.
